Política de Privacidade

• Produto: PMOC Fácil (pmocfacil.com)
• Controlador: [Razão Social]
• CNPJ: [CNPJ]
• Endereço: [Endereço completo]
• Contato: contato@pmocfacil.com

O controlador decide como e para quê os dados pessoais são tratados no PMOC Fácil e responde pelos compromissos desta política.

a) Fluxo gratuito (prévia do PMOC, sem login). Você pode montar e visualizar o documento completo sem se identificar. Nessa etapa registramos apenas uma sessão anônima (identificador aleatório, data/hora, etapas concluídas e dados técnicos que você digita sobre equipamentos e ambientes), sem nome, e-mail ou telefone.

b) Entrega do documento. Para enviar o PDF finalizado coletamos nome, WhatsApp e e-mail, além dos dados da edificação (razão social, CNPJ, endereço, responsável pelo local, ambientes e inventário de equipamentos).

c) Assinantes. Criamos uma conta de acesso (e-mail e, opcionalmente, senha — armazenada apenas como hash pelo nosso provedor de autenticação) e tratamos os dados do responsável técnico (nome, conselho profissional, número de registro e imagem da assinatura) e os elementos de marca (logotipo, cor e nome comercial usados no white-label).

d) Pagamentos. O pagamento é processado pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos número de cartão. Guardamos apenas identificadores da transação, valor, status, meio de pagamento (PIX ou cartão) e o vínculo entre o pagamento e o documento ou a assinatura.

e) Dados técnicos. Registros de acesso (IP, agente do navegador, data/hora) e eventos de uso, necessários para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço.

Fotos de etiquetas e de equipamentos enviadas para leitura por inteligência artificial são usadas exclusivamente para extrair dados técnicos do documento. Evite enviar imagens que contenham dados pessoais desnecessários.

• Gerar, entregar e reemitir o PMOC; manter a conta e a cota do plano — execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD).
• Processar pagamentos, emitir cobranças e prevenir fraude — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II e V).
• Segurança da informação, registros de acesso e auditoria — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Melhoria do produto, métricas de funil e suporte — legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados agregados ou pseudonimizados sempre que possível.
• Comunicações de marketing, novidades e conteúdos — consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento pelo link de descadastro ou por e-mail.
• Exercício regular de direitos em processos — art. 7º, VI.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com:

• Stripe — processamento de pagamentos (PIX e cartão) e gestão de assinaturas.
• Provedor de envio de e-mail transacional — link de acesso, redefinição de senha, boas-vindas e entrega do documento.
• Provedores de infraestrutura, banco de dados e armazenamento — hospedagem da aplicação, dos arquivos e dos backups.
• Provedor de inteligência artificial — leitura das fotos e apoio à redação técnica do documento.
• Autoridades públicas — quando houver ordem legal, judicial ou regulatória.

Alguns desses provedores operam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com salvaguardas contratuais compatíveis com os arts. 33 e seguintes da LGPD.

• Sessões anônimas não finalizadas: até 12 meses, para métricas e retomada do rascunho.
• PMOCs emitidos e dados de contato do solicitante: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para defesa de direitos e comprovação fiscal (em regra, 5 anos).
• Registros de pagamento e fiscais: pelos prazos exigidos na legislação tributária.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Encerrados os prazos e as bases legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@pmocfacil.com com o assunto “LGPD — direitos do titular”. Respondemos em até 15 dias, podendo pedir informações adicionais para confirmar sua identidade. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após um pedido de exclusão, quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos.

Usamos armazenamento local e cookies essenciais para manter sua sessão, o rascunho do PMOC e a segurança do checkout — sem eles o serviço não funciona. Podemos usar cookies analíticos para entender o uso das páginas de forma agregada. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode impedir o funcionamento de partes da ferramenta.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por usuário com isolamento por titular, buckets privados com links temporários para fotos, PDFs e assinaturas, segredos mantidos apenas no servidor, validação de assinatura nos webhooks de pagamento e registro de auditoria das ações administrativas. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.

O PMOC Fácil é uma ferramenta profissional, destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

• Encarregado pelo tratamento de dados: [Nome do encarregado]
• E-mail: contato@pmocfacil.com

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no produto. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos assinantes.